O gerenciamento das aquisições, que já foi assunto de um post anterior, é uma área que vem ganhando bastante importância, especialmente em grandes projetos. As pressões de outsourcing combinadas às necessidades de integrar e coordenar parcerios, fornecedores e demais stakeholders, tornam ainda mais complexo o gerenciamento das aquisições.

Entretanto, muitos profissionais ainda tem dúvidas quanto aos tipos de contratos, bem como quais cláusulas devem ou não ser incluídas. Antes de avançar no assunto, cumpre estabelecer o que é um contrato:

Contrato é um vínculo jurídico estabelecido a partir de um acordo de vontades que impõe

obrigações mútuas para as partes envolvidas.

Sendo um acordo de vontades, os envolvidos podem definir livremente objeto, obrigações e cláusulas, desde que não haja ilegalidade. Isto é, tudo o que não está proibido por lei é permitido. É aqui que entram as grandes dificuldades no gerenciamento das aquisições, uma vez que podemos definir diferentes aspectos do contrato.

Algum tempo atrás, um gerente de projetos procurou-me para apresentar uma situação que ele estava enfrentando em determinado contrato. Perguntou-me o que seria correto em relação a questão apresentada. Eu o aconselhei a tentar um acordo, uma vez que a questão não estava definida em contrato. Caso contrário, a solução poderia envolver uma longa e cara demanda judicial…